O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, utilizou a sessão desta quinta-feira (12) para fazer um pronunciamento público a respeito da postura que deve ser
Nesta quarta-feira (28), o Governo da Paraíba oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a criação da Secretaria Executiva de Proteção Animal. A nova estrutura passa a
Opinião por Millena Sousa
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou novamente a chamada Lei do Gabarito, que trata do uso e ocupação do solo em João Pessoa. Por maioria
Nesta terça-feira (20), a Justiça da Paraíba anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos e determinou o afastamento imediato de todos os vereadores eleitos para os
Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral apresentou 12 minutas com propostas de mudanças nas regras que vão valer para as Eleições 2026. As sugestões envolvem pontos como calendário eleitoral,
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de Borborema, município do Brejo paraibano, exonere servidores comissionados que estejam desempenhando atividades técnicas, administrativas e operacionais, consideradas próprias de cargos efetivos. A
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que trancou a principal ação penal da Operação Calvário.
Nesta terça-feira (13), o Ministério Público da Paraíba requisitou que a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e aplique sanções
