O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia o tempo da licença-paternidade no país. A mudança será aplicada de forma progressiva, saindo dos atuais cinco dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (30), a lei que autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba. A medida, já aprovada pelo Congresso Nacional,
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a lei que cria o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”. A iniciativa prevê o retorno voluntário e assistido de pessoas em situação de rua
Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luís Barbosa Diniz tomaram posse como conselheiros da Corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na manhã desta quarta-feira (25), durante cerimônia realizada no plenário.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL) que passa a considerar a misoginia como crime de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada
Servidoras públicas estaduais da Paraíba que enfrentam violência doméstica agora podem solicitar mudança de local de trabalho, seja dentro do mesmo órgão ou para outra unidade do estado. A medida
Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a violência vicária, quando o agressor atinge filhos ou pessoas próximas para ferir emocionalmente a mulher,
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher, como medida de proteção imediata. A proposta
Nesta terça-feira (17), entrou em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que cria novas regras para proteger menores de 18 anos no ambiente virtual.
