Na manhã desta terça-feira (07), o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) realizou a Operação Baroto, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba.
A ação cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além da determinação de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o grupo criminoso simulava operações de transferência de mercadorias entre filiais em diferentes estados para evitar o pagamento do ICMS e ganhar vantagem competitiva. Na prática, os produtos eram entregues diretamente aos clientes, sem emissão de nota fiscal e sem recolhimento do imposto. Posteriormente, os envolvidos geravam créditos tributários falsos, como se tivessem pago tributos que nunca foram recolhidos.
Para dificultar a fiscalização e ocultar os verdadeiros responsáveis, o grupo utilizava empresas registradas em nome de terceiros, prática conhecida como uso de “laranjas”. Dessa forma, além de burlar o fisco, também escondiam o patrimônio adquirido com o dinheiro desviado.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Participaram da operação 25 auditores fiscais, seis promotores de Justiça, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados, e quatro procuradores do Estado.
Batizada como “Operação Baroto”, faz referência ao poder e à influência do grupo empresarial investigado, cuja principal companhia tem em seu nome o título de “barão”. De acordo com os investigadores, assim como os antigos baronatos, caracterizados pela posse de grandes propriedades e pela busca de privilégios acima da lei, a organização teria estruturado uma rede de empresas em diversos estados com o objetivo de expandir sua atuação e realizar fraudes fiscais em larga escala.
