A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL) que passa a considerar a misoginia como crime de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada
Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a violência vicária, quando o agressor atinge filhos ou pessoas próximas para ferir emocionalmente a mulher,
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a monitoração eletrônica de agressores de mulheres em situações de risco. A proposta determina que a
Nesta quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que amplia, de forma gradual, o período da licença-paternidade para trabalhadores segurados pela Previdência Social. A proposta foi analisada em regime de
Nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei que assegura a estudantes com Transtorno do Espectro Autista o direito de estar acompanhados por um profissional
