Destaques, Política

Nesta terça-feira (17), entrou em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que cria novas regras para proteger menores de 18 anos no ambiente virtual.

Nesta quarta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba uma lei que institui o Programa de Banco de Currículos voltado para mulheres em situação de emergência ou que tenham