O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher, como medida de proteção imediata. A proposta segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A medida prevê que o monitoramento eletrônico seja adotado sempre que houver risco à integridade física ou psicológica da vítima. Além disso, o projeto também autoriza o fornecimento de dispositivos de alerta para que a mulher seja informada em caso de aproximação do agressor.
O texto ainda estabelece o reforço no financiamento para aquisição dos equipamentos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e propõe aumento de pena em casos de descumprimento das medidas protetivas.
Atualmente, a legislação já permite o uso da tornozeleira, mas a aplicação não é obrigatória. Com a mudança, a intenção é garantir uma resposta mais rápida das autoridades diante de situações de risco.
A proposta avança em um cenário de crescimento nos casos de feminicídio no país, que têm registrado números elevados nos últimos anos.
