O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL) que passa a considerar a misoginia como crime de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com a mudança, atitudes que expressem desprezo, hostilidade ou discriminação contra mulheres poderão resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Com a aprovação, a chamada “condição de mulher” passa a ser incluída entre os critérios da Lei do Racismo, que já abrange discriminações por raça, cor, etnia, religião e origem. A intenção é ampliar a proteção legal e endurecer a punição contra esse tipo de violência.
Atualmente, casos de ofensas contra mulheres podem ser enquadrados como injúria ou difamação, com penas mais leves. A nova proposta busca diferenciar a misoginia dessas práticas, tratando o crime com maior rigor jurídico.
Durante a votação, parlamentares também ressaltaram que a mudança na legislação pode ajudar na prevenção de crimes mais graves, como o feminicídio, ao combater comportamentos que incentivam a violência.
Apesar do apoio majoritário, houve debates no plenário sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. Alguns senadores defenderam ajustes no texto para evitar interpretações amplas da lei, mas as sugestões não foram incorporadas.
A autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, afirmou que a iniciativa busca garantir respeito e segurança às mulheres. Segundo ela, o reconhecimento da misoginia como crime representa um avanço importante no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.
