O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta terça-feira (24) a interdição de 11 quiosques instalados no Açude Velho, em Campina Grande, após identificar o despejo irregular de esgoto no local. A medida tem caráter preventivo e busca conter danos ambientais no principal cartão-postal da cidade.
Segundo o promotor Hamilton de Souza Neves, foi constatado durante fiscalização que, mesmo com rede de esgoto disponível, os estabelecimentos continuam lançando dejetos diretamente no açude. Além disso, apresentam irregularidades, incluindo ligações clandestinas.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 15 dias para que o município adote medidas. Que interrompa o despejo irregular. Já em um prazo menor, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) precisa informar as providências tomadas, incluindo a possível suspensão de alvarás.
Problemas recentes no Açude Velho acenderam o alerta sobre a qualidade da água e suas consequências expostas ao longo do tempo. Em janeiro, cerca de 10 toneladas de peixes mortos foram retiradas do reservatório, o que levou à mobilização de órgãos municipais e à abertura de investigação.
A Polícia Civil e o Ministério Público acompanham o caso, enquanto análises da água seguem em andamento.
