O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para tentar reduzir os impactos da alta nos preços dos combustíveis no país. A iniciativa prevê um benefício tributário voltado inicialmente para a gasolina, mas que também poderá ser aplicado ao diesel futuramente.
Segundo o governo, o objetivo é amenizar os reajustes tanto nos combustíveis produzidos no Brasil quanto nos importados.
A proposta estabelece uma compensação tributária para produtores e importadores de gasolina. O valor será equivalente a parte dos tributos federais cobrados sobre o combustível, como Cide, PIS e Cofins. O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina. No diesel, a cobrança de PIS e Cofins gira em torno de R$ 0,35 por litro.
O governo informou que o benefício para o diesel deverá entrar em vigor após o encerramento das medidas tributárias adotadas anteriormente para o combustível.
A medida provisória passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, mas ainda precisará da aprovação do Congresso Nacional para continuar em vigor.
De acordo com estimativas do governo, cada redução de R$ 0,10 por litro na gasolina pode gerar um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. No caso do diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para o mesmo valor de subsídio.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta possui neutralidade fiscal e não deve provocar pressão adicional nas contas públicas. Segundo o governo, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participação do petróleo ajuda a compensar os custos da medida.
