A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta recebeu apoio dos 12 deputados federais da Paraíba.
A votação aconteceu em dois turnos. No primeiro, o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A PEC estabelece mudanças na jornada de trabalho, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. Além disso, o texto garante dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O projeto ainda será analisado pelo Senado Federal. Caso também seja aprovado pelos senadores, a nova regra começará a valer 60 dias após a promulgação.
Segundo o texto aprovado, a redução da jornada acontecerá de forma gradual. Inicialmente, o limite passará para 42 horas semanais. Após um período de adaptação, a carga será reduzida para 40 horas semanais, mantendo a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A proposta aprovada na Câmara reuniu trechos de PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). O texto final foi relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Durante a sessão, parlamentares favoráveis à medida afirmaram que a mudança representa mais qualidade de vida para os trabalhadores. Já deputados da oposição criticaram a proposta e demonstraram preocupação com possíveis impactos econômicos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação representa uma mudança importante nas relações de trabalho no país e destacou que o acordo garantiu a manutenção dos salários e a criação de dois dias de descanso semanal.
