A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a lei que cria o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”. A iniciativa prevê o retorno voluntário e assistido de pessoas em situação de rua aos seus estados de origem, incluindo paraibanos que desejam voltar para suas cidades.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (28) e deve entrar em vigor em até 45 dias.
O programa será executado pelo governo do estado, com possibilidade de parcerias com órgãos federais, prefeituras, instituições de segurança pública, além da Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil.
Entre as medidas previstas, está a verificação de vínculos familiares e comunitários das pessoas que manifestarem interesse em retornar. A proposta também inclui acompanhamento técnico durante o processo, com o objetivo de garantir um deslocamento seguro e reduzir a vulnerabilidade social.
Segundo Adriano Galdino, presidente da ALPB, a iniciativa busca oferecer uma alternativa para quem deseja reconstruir laços em sua cidade de origem, com apoio institucional. Ele destacou ainda que a medida está alinhada à promoção da dignidade e dos direitos humanos.
