Uma fiscalização realizada pela Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) apreendeu alimentos vencidos em um supermercado na cidade de Juazeirinho, no Seridó da Paraíba, nesta quarta-feira (15). A ação foi conduzida pela Diretoria Regional do órgão, que identificou irregularidades na comercialização de produtos.
Durante a inspeção, foram encontrados 360 itens classificados como “produtos naturais” fora do prazo de validade. Parte deles estava vencida desde 2025, o que representa risco à saúde dos consumidores e descumpre normas do Código de Defesa do Consumidor.
Todo o material considerado impróprio foi recolhido e descartado conforme as regras sanitárias. Além dos produtos vencidos, a equipe também constatou a ausência de leitores ópticos de preços nas prateleiras do estabelecimento.
Segundo o MP-Procon, a falta desses equipamentos dificulta o acesso às informações por parte dos clientes e compromete a transparência na relação de consumo, além de contrariar a legislação estadual que exige a presença desses dispositivos nos corredores de supermercados.
O diretor regional do órgão, promotor Osvaldo Lopes, destacou que as ações de fiscalização seguem sendo intensificadas para garantir o cumprimento das normas e a segurança alimentar da população.
O estabelecimento foi autuado e terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa, conforme prevê a legislação vigente.
