Nesta terça-feira (10), o Ministério Público da Paraíba realizou uma operação de fiscalização em supermercados do município de Lagoa Seca. A ação foi conduzida pela diretoria regional do MP-Procon e teve como objetivo verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo as normas de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, dois supermercados foram autuados após a equipe encontrar produtos impróprios para o consumo. Entre as irregularidades estavam alimentos com o prazo de validade vencido, que foram retirados das prateleiras e descartados no local.
Em um dos estabelecimentos, os fiscais apreenderam mais de 30 peças de carne de charque, que somavam cerca de 15 quilos, todas fora do prazo de validade. Também foram identificados produtos com embalagens danificadas expostos para venda, o que pode representar risco à saúde dos consumidores.
A fiscalização ainda apontou falhas no cumprimento das regras de acessibilidade. Segundo o MP, os supermercados não disponibilizavam carrinhos adaptados para pessoas com deficiência e apresentavam organização inadequada dos produtos nas gôndolas, dificultando o acesso dos clientes.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa administrativa. De acordo com o MP-Procon, as fiscalizações devem continuar com foco na segurança e na garantia dos direitos do consumidor.
