Nesta quarta-feira (14), o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) divulgou uma nova portaria com mudanças nas regras para autorização e verificação periódica de taxímetros usados em táxis em cidades do estado.
Conforme o documento, as novas normas valem para os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande e Patos.
A portaria define que, até o dia 11 de setembro de 2025, a verificação dos taxímetros seguirá com validade de um ano, contando a partir da data em que o equipamento for aferido. Já a partir de 12 de setembro de 2025, o prazo de validade da verificação passará a ser de dois anos.
A medida entra em vigor a partir da data de publicação e cancela regras anteriores. De acordo com o IMEQ-PB, o objetivo é atualizar os procedimentos de controle, seguindo a legislação em vigor e garantindo mais segurança, padronização e transparência no serviço de transporte por táxi.
A decisão também considera a delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e o calendário de licenciamento do Detran-PB para o ano de 2026.
