TJPB nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente

Nesta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de Israel Vicente. A decisão confirma a medida que havia sido decretada em agosto de 2025 pela 2ª Vara Mista de Bayeux.

O colegiado analisou um pedido de habeas corpus que buscava a revogação da custódia cautelar. O processo começou a ser analisado no dia 10 de fevereiro, quando o relator, desembargador João Benedito da Silva, votou inicialmente pela substituição da prisão por medidas como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento, proibição de contato com adolescentes e suspensão do uso de redes sociais.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que se posicionou contra a concessão do habeas corpus. Ele entendeu que permanecem os requisitos para a prisão preventiva, principalmente para garantir a ordem pública. O posicionamento foi acompanhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão.

Após a divergência, o relator ajustou seu voto e passou a acompanhar a maioria, mantendo a prisão preventiva dos dois acusados.

Hytalo José Santos e Israel Vicente respondem por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo acusações relacionadas à exploração sexual de adolescentes e à produção e divulgação de material envolvendo menores.

Os dois também foram condenados pela 2ª Vara Mista de Bayeux. Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel Vicente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão.

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