Nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado a Paraíba (TCE-PB) divulgou o resultado de uma auditoria que identificou falhas estruturais e administrativas em maternidades públicas do estado. A inspeção foi realizada em 20 unidades hospitalares, sendo 18 em funcionamento, uma em obras, no município de Itaporanga, e outra interditada pelo conselho regional de medicina, em Bayeux.
De acordo com o relatório, nenhuma das maternidades avaliadas possui sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 delas não apresentaram laudo do Corpo de Bombeiros. Também foram constatadas falhas no descarte de resíduos em cinco unidades e apenas quatro contam com licença da vigilância sanitária. Em duas maternidades, as equipes de fiscalização não encontraram obstetra e anestesista de plantão no momento da visita.
A auditoria, realizada na terça-feira (11), avaliou 65 itens em cada unidade, incluindo estrutura física, biossegurança, equipamentos, controle de infecção, corpo clínico e governança hospitalar. O levantamento faz parte da segunda etapa de uma fiscalização coordenada pelo TCE, que analisou maternidades estaduais e municipais em diferentes regiões da Paraíba.
Segundo o relatório, 15 maternidades dispõem de 91 leitos de uti adulto e 74 de uti neonatal, além de 16 unidades que possuem ambulâncias próprias. Todas as maternidades visitadas contam com gerador de energia e salas de acolhimento para gestantes, e os recém-nascidos são identificados com pulseiras logo após o parto. Apenas a unidade de cajazeiras apresentava superlotação no momento da visita.
Os dados coletados devem subsidiar novas ações de monitoramento e recomendações do tribunal de contas para garantir melhorias na estrutura e no atendimento das unidades materno-infantis do estado.
