O plenário do Senado Federal decidiu rejeitar, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para aprovação.
Para assumir uma vaga na Corte, o indicado precisava de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, o nome de Messias foi oficialmente arquivado.
A decisão marca um fato raro na história política brasileira. Esta é a primeira vez em mais de um século que um indicado ao STF é barrado pelo Senado. Antes disso, casos semelhantes ocorreram apenas em 1894, ainda no início do período republicano.
A análise no plenário foi rápida, durando cerca de 7 minutos. A sessão foi encerrada logo em seguida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Antes de chegar ao plenário, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação apertada. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de senadores de diferentes partidos.
A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva meses antes, para ocupar a vaga deixada pela saída do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte.
A vaga no Supremo Tribunal Federal segue aberta e deverá ser preenchida por uma nova indicação da Presidência da República, que também precisará passar por análise dos senadores.
