A Secretaria de Educação da Paraíba notificou 70 prefeituras que estão com pendências em convênios firmados para a construção de creches por meio do Programa Primeira Infância. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (2) e estabelece prazo de 15 dias para que os municípios apresentem esclarecimentos sobre a situação das obras.
De acordo com a portaria, as gestões municipais precisam atualizar informações sobre o andamento dos projetos financiados com recursos estaduais. Caso não haja manifestação dentro do prazo, o governo poderá adotar medidas administrativas, incluindo a abertura de Tomada de Contas Especial.
Segundo a Secretaria, os municípios já haviam sido procurados anteriormente para prestar esclarecimentos, mas não responderam às solicitações. Entre os principais problemas identificados estão atrasos na execução das obras, paralisações e falhas na prestação de contas.
A decisão também atende a determinações do Tribunal de Contas do Estado, que realiza auditoria sobre políticas públicas voltadas à primeira infância na Paraíba.
Os municípios devem informar qual é a situação atual da obra, enviando a documentação necessária caso haja execução ou retomada dos serviços, além de detalhar as medidas já adotadas para regularizar o convênio. Também precisam comunicar, se for o caso, a impossibilidade de dar continuidade ao acordo, para que o Estado possa tomar as providências cabíveis.
Confira os munícipios listados abaixo:
Alcantil
Alagoinha
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Aparecida
Areia
Aroeiras
Araruna
Assunção
Bananeiras
Boa Vista
Cabaceiras
Caldas Brandão
Capim
Carrapateira
Catingueira
Caturité
Condado
Cuitegi
Desterro
Esperança
Igaracy
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Jericó
Juazeirinho
Lagoa de Dentro
Lastro
Manaíra
Mari
Matureia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Olho d’Água
Olivedos
Parari
Paulista
Pedra Lavrada
Pilões
Pirpirituba
Poço Dantas
Pocinhos
Riachão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rita
Santana de Mangueira
São Bentinho
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Serra Branca
Serra Grande
Serraria
Sertãozinho
Soledade
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê
