Produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes poderão ficar mais caros a partir de 2027. A mudança faz parte das regras aprovadas na Reforma Tributária e prevê a criação de uma cobrança adicional sobre itens considerados prejudiciais à saúde da população ou ao meio ambiente. A proposta inclui ainda a incidência do novo tributo sobre veículos com altos índices de emissão de poluentes, atividades de extração mineral, loterias e plataformas de apostas esportivas.
Antes de entrar em vigor, o projeto que regulamenta a cobrança deverá ser encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional até o fim deste ano. O texto ainda precisará ser analisado e aprovado pelos parlamentares.
A intenção da medida é desestimular o consumo desses produtos por meio do aumento dos preços. Segundo o governo, a estratégia também busca reduzir os impactos financeiros causados por doenças e outros problemas relacionados ao uso dessas mercadorias.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, com base em estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que o consumo de bebidas alcoólicas gerou um impacto econômico de R$ 18,8 bilhões em 2019. O valor está relacionado a despesas com tratamentos de saúde, afastamentos do trabalho, aposentadorias antecipadas e perda de produtividade.
No caso do tabagismo, os custos são ainda maiores. Informações do Ministério da Saúde indicam que doenças associadas ao consumo de cigarros representam uma despesa anual de aproximadamente R$ 153,5 bilhões. Desse total, R$ 86,3 bilhões correspondem a custos indiretos, enquanto a arrecadação de tributos sobre o produto gira em torno de R$ 8 bilhões por ano.
As bebidas ultraprocessadas também estão na lista de produtos que poderão sofrer aumento na carga tributária. De acordo com estimativas do governo, os gastos com tratamentos de doenças relacionadas ao consumo de refrigerantes, isotônicos e refrescos chegam a quase R$ 3 bilhões anualmente.
A expectativa é que a nova tributação contribua para reduzir o consumo desses itens e, consequentemente, diminuir os custos públicos ligados à saúde e aos impactos ambientais.
