O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (30), a lei que autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba. A medida, já aprovada pelo Congresso Nacional, formaliza a implantação da nova unidade de ensino, que terá sede em Patos.
A proposta tem como objetivo ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica no interior do estado, fortalecendo a presença da rede federal em regiões fora dos grandes centros. A iniciativa busca melhorar o acesso ao ensino e atender às demandas locais.
Para a fase inicial, a legislação determina que o reitor da instituição seja nomeado de forma temporária. O escolhido deverá ser um professor da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência na educação profissional e tecnológica.
A escolha definitiva para o cargo de reitor deverá ocorrer por meio de consulta à comunidade acadêmica em até cinco anos após a criação do instituto, conforme estabelece a lei.
A criação do novo Instituto Federal contou com articulação política envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), junto ao governo federal.
A expectativa é que a nova instituição contribua para o desenvolvimento regional, com investimentos previstos de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028 para sua estruturação e funcionamento.
Além da criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba, a lei sancionada também prevê a abertura de mais de 26 mil cargos no âmbito do governo federal.
