O prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (6) e não será prorrogado. A data vale para quem precisa tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais, alterar local de votação ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições de 2026.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro. Pela Lei das Eleições, o cadastro fica suspenso 150 dias antes do primeiro turno. Com isso, a partir de 7 de maio, os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral ficarão indisponíveis até novembro deste ano.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem permanecer com a situação irregular poderá enfrentar restrições administrativas, como impedimento para tirar passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e participar de outros atos oficiais.
Grande parte dos serviços pode ser feita pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Para quem já possui biometria cadastrada, o procedimento pode ser concluído online. A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores não deixem para a última hora, já que o aumento da procura pode gerar filas nos cartórios e instabilidade no sistema.
Na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral ampliou o horário de atendimento até esta quarta-feira. Nos cartórios eleitorais do estado, o funcionamento ocorre das 7h às 18h. Em João Pessoa, o atendimento está concentrado no Espaço Cultural e será limitado por distribuição de fichas.
Quem não regularizar a situação até o fim do prazo ficará impedido de votar nas eleições deste ano.
