Nesta quarta-feira (21), foi publicada a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. O reajuste definido para 2026 é de 5,4% e eleva o valor mínimo pago aos professores em todo o país.
Com a correção, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais na rede pública. O aumento garante um ganho real de 1,5% acima da inflação registrada em 2025, que foi de 3,9%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O piso do magistério corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica e tem reajuste anual previsto em lei. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e parte da variação da receita destinada ao financiamento da educação, com base nos recursos do Fundeb.
A legislação também estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação medida pelo INPC. Em 2025, seguindo essa mesma regra, o aumento concedido foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementação da União. A Medida Provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para confirmação definitiva.
