A Paraíba volta a aparecer entre os estados com maior superlotação no sistema prisional do Nordeste. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) mostram que o estado ocupa a 3ª posição da região, com taxa de ocupação de 174,87%. Os números consideram presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto, e são referentes ao primeiro semestre deste ano. A média nacional é de 140%.
A Paraíba fica atrás apenas de Pernambuco, que lidera com 209,80%, e do Piauí, com 180,11%. O cenário revela um desafio persistente na administração penitenciária, já que o aumento do número de detentos não acompanhou a criação de novas vagas no sistema.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o levantamento mais recente, feito em julho, mostra uma taxa de 151% apenas entre os presos do regime fechado. Das 64 unidades prisionais do estado, 48 já ultrapassaram a capacidade máxima. Atualmente, a população carcerária paraibana é de 13.238 pessoas, enquanto o sistema dispõe de apenas 7.570 vagas — um déficit de 5.668.
Durante visita à Paraíba nesta segunda-feira (20), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou uma central de regulação de vagas. A iniciativa busca melhorar a gestão do sistema prisional e tentar reduzir a superlotação nas unidades.
