O sistema prisional da Paraíba registrou 13 tentativas de fraude envolvendo documentos falsificados desde dezembro de 2025. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves, após a descoberta de uma nova tentativa de soltura irregular de presos custodiados em uma unidade de segurança máxima do estado.
Segundo o secretário, os casos têm apresentado um grau crescente de sofisticação, com indícios de utilização de ferramentas de Inteligência Artificial para reproduzir documentos com características muito semelhantes às originais. Apesar disso, todas as tentativas foram identificadas pelos mecanismos de controle da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), impedindo qualquer liberação indevida.
O caso mais recente envolveu sete detentos que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecida como PB1 e PB2, em João Pessoa. Alvarás de soltura falsificados chegaram à unidade e os internos chegaram a ser convocados para os procedimentos de liberação. No entanto, durante a conferência documental, inconsistências foram identificadas e a fraude foi descoberta.
De acordo com a Seap-PB, todos os documentos judiciais recebidos passam por uma análise técnica e verificação processual antes do cumprimento. Foi justamente durante esse procedimento que foram encontradas irregularidades nos alvarás apresentados.
As investigações apontam que os documentos continham assinaturas falsificadas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Após consulta, os juízes informaram que não haviam expedido nenhuma autorização de soltura para os detentos citados nos documentos.
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a tentativa de fraude e informou que nenhuma liberação foi realizada. Em nota, o órgão destacou que os sistemas de segurança e a atuação dos servidores impediram o cumprimento dos alvarás falsos.
A Secretaria de Administração Penitenciária instaurou um procedimento interno para apurar possíveis responsabilidades dos presos que seriam beneficiados pela fraude. Paralelamente, documentos foram encaminhados à Polícia Civil para investigação da origem dos alvarás, identificação dos autores e responsabilização criminal dos envolvidos.
As apurações iniciais também investigam a possibilidade de os documentos terem sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para a troca oficial de comunicações entre órgãos do Judiciário.
Entre os detentos que seriam beneficiados pelos alvarás falsificados estão integrantes apontados pelas autoridades como lideranças e membros de facções criminosas com atuação na Paraíba e em estados vizinhos. Todos permanecem presos.
Segundo Tércio Chaves, embora fraudes envolvendo alvarás não sejam uma novidade para o sistema prisional, os protocolos de segurança adotados pela Polícia Penal têm sido fundamentais para impedir que documentos falsificados resultem na soltura irregular de detentos.
*com informações do G1 Paraíba
