A matriz curricular das escolas de educação básica da Paraíba poderá passar por mudanças para incluir, de forma obrigatória, conteúdos relacionados ao combate à violência contra a mulher e à prevenção do racismo.
A proposta foi apresentada pelo Conselho Estadual de Educação da Paraíba ao Ministério Público da Paraíba por meio de duas minutas de resoluções. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a discussão desses temas dentro das escolas e contribuir para a formação de estudantes mais conscientes sobre direitos e respeito.
Os documentos foram debatidos durante uma reunião realizada no âmbito de um procedimento que acompanha o cumprimento da Lei Maria da Penha. A legislação prevê que conteúdos voltados à prevenção da violência de gênero façam parte do currículo das redes pública e privada de ensino.
De acordo com o Ministério Público, houve entendimento com o Conselho Estadual de Educação para que os temas sejam oficialmente inseridos na grade curricular das escolas paraibanas. A medida busca incentivar o debate sobre igualdade, respeito e combate a diferentes formas de discriminação no ambiente escolar.
A previsão é que o Conselho Estadual de Educação analise as minutas entre os meses de março e abril de 2026. Caso sejam aprovadas, o Ministério Público deverá ser informado para que seja firmado um acordo que permita acompanhar a implantação das medidas nas instituições de ensino.
