Nesta quarta-feira (3), o governador João Azevêdo assinou na Granja Santana, em João Pessoa, um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com isso, a educação na Paraíba vai receber um total de R$ 2,3 bilhões, sendo 60% desse valor destinado aos professores que atuaram entre 1998 e 2006, e os 40% restantes voltados à infraestrutura escolar, formação de docentes e melhoria do ensino.
Segundo o acordo, os recursos serão liberados ao estado entre 2027 e 2029: 40% logo no primeiro ano, e o restante distribuído nos anos seguintes. O benefício de abono indenizatório contempla professores efetivos, temporários, aposentados e até herdeiros, totalizando cerca de R$ 1,38 bilhão.
Os R$ 920,4 milhões restantes serão aplicados em ações como compra e manutenção de equipamentos escolares, material didático, transporte escolar, bolsas de estudo, atividades complementares de aprendizado e formação continuada dos docentes.
Durante o evento de assinatura, o governador destacou que essa conquista representa um avanço concreto para o sistema público de ensino do estado. Ele lembrou programas importantes como o Desafio Nota Mil e Se Liga no Enem, além de investimentos em ciência e tecnologia, e reforçou que esse novo recurso vai fortalecer ainda mais essas iniciativas.
Participaram da cerimônia secretários estaduais das pastas de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, além de representantes da AGU e procuradores estaduais.
