A Paraíba poderá participar do programa federal criado para ajudar a garantir o abastecimento de diesel rodoviário no país. A autorização permite que o estado contribua com até R$ 15,6 milhões para o subsídio destinado a importadores e distribuidores do combustível.
A medida passou a valer após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (20). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de uma medida provisória encaminhada pelo governo estadual.
O subsídio prevê R$ 1,20 por litro de diesel, dividido entre a União e os estados e o Distrito Federal. A União será responsável por R$ 0,60, enquanto os outros R$ 0,60 serão financiados pelos estados e pelo Distrito Federal.
Ao todo, a participação dos estados e do Distrito Federal poderá chegar a R$ 2 bilhões. A parcela destinada à Paraíba corresponde a 0,78% desse valor e terá como limite os R$ 15,6 milhões previstos na legislação.
Para aderir ao programa, o governo paraibano deverá formalizar a participação junto ao Ministério de Minas e Energia. A contribuição estadual poderá ser descontada de recursos transferidos pela União, incluindo valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida é temporária e a adesão não é obrigatória. Caso participe do programa, o governo estadual também poderá realizar os ajustes necessários no orçamento para cumprir a contribuição.
