Os estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba passarão a contar com uma política voltada ao incentivo da pesquisa científica e dos estudos acadêmicos. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 14.491, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26).
A legislação prevê a criação de grupos de iniciação científica nas escolas públicas estaduais, com foco principal nos alunos do ensino médio, embora também possa contemplar estudantes dos anos finais do ensino fundamental. A participação será facultativa.
O objetivo é estimular o pensamento científico, a criatividade e o interesse pela pesquisa, além de contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação acadêmica dos estudantes.
A lei também autoriza o Estado a firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para apoiar a formação dos grupos e ampliar as oportunidades de desenvolvimento científico nas escolas.
Outro ponto previsto é a adoção de ações para incentivar a participação de mulheres e mulheres negras nos projetos de iniciação científica. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
