A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que trancou a principal ação penal da Operação Calvário. O processo tem como um dos alvos o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT).
A decisão, publicada na sexta-feira (9), atendeu a pedido da defesa, que alegou que a denúncia se baseava apenas em delações premiadas, sem provas independentes. Para o ministro, não haveria elementos autônomos suficientes para sustentar a ação penal.
No recurso, a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva sustenta que a denúncia não se apoia exclusivamente em colaborações. Segundo a PGR, a investigação reúne outros indícios, como decisões do Tribunal de Contas da Paraíba, gravações de reuniões e documentos obtidos por meio de quebras de sigilo.
A PGR também afirma que a decisão considerou apenas parte do material investigativo e reforça que a denúncia foi construída a partir de um conjunto de provas colhidas regularmente. Além de Ricardo Coutinho, a ação envolve ex-secretários e ex-gestores públicos investigados por supostos desvios em contratos na área da saúde.
