Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a contar com novas medidas para prevenção e controle do câncer em todo o Brasil. Foi publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.385, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e institui um programa voltado ao acompanhamento de pessoas diagnosticadas com a doença.
A proposta busca atualizar as ações do sistema público de saúde, ampliando o acesso a tecnologias mais modernas, como terapias avançadas, vacinas e exames mais precisos para diagnóstico.
A nova legislação também estabelece diretrizes para fortalecer a produção nacional na área da saúde, reduzindo a dependência de produtos importados e incentivando parcerias entre o setor público e privado. Outro ponto previsto é o estímulo ao desenvolvimento tecnológico, com foco em inovação e capacitação.
Entre as medidas, estão garantias de acesso gratuito a tratamentos, medicamentos e vacinas, além da ampliação de estratégias de educação em saúde para a população. A lei também prevê critérios mais claros para avaliar a eficácia dos tratamentos oferecidos.
O texto ainda incentiva a colaboração com universidades e centros de pesquisa, além de apoiar iniciativas na área de biotecnologia. O uso de tecnologias como inteligência artificial e sequenciamento genético também é citado como ferramenta para avançar nos estudos e tratamentos contra o câncer.
A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado na última sexta-feira (10), em São Paulo.
*com informações do Agência Brasil
