O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das obras de um empreendimento localizado em Bananeiras, no Brejo paraibano. O órgão aponta possíveis irregularidades relacionadas à vegetação de Mata Atlântica existente na área.
A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (3) e também determina que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresente, no prazo de 24 horas, a documentação completa referente ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
O projeto, denominado “Bananeiras Country Club” e ligado à empresa OCA Construção, é alvo da apuração do Ministério Público. Conforme informações encaminhadas pela Sudema ao órgão, a licença de instalação atualmente existente autoriza a pavimentação das vias de acesso, mas não apresenta registro de uma autorização para retirada da vegetação.
O MPPB também solicitou a elaboração de um relatório técnico para identificar e classificar a vegetação presente na área. A análise é considerada importante para determinar se a intervenção pretendida pode ser realizada dentro das regras ambientais.
Isso porque, caso seja constatada a presença de vegetação primária de Mata Atlântica ou em estágio avançado de regeneração, a legislação impõe restrições à implantação de empreendimentos no local.
A situação já havia sido discutida anteriormente. Segundo o Ministério Público, em julho, a própria empresa responsável pelo projeto informou que ainda aguardava autorizações relacionadas à supressão da vegetação e ao uso do solo.
Em posicionamento sobre a recomendação, a OCA Construção afirmou que está disponível para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação solicitada aos órgãos responsáveis. A empresa também declarou que o empreendimento atende às normas ambientais e que qualquer intervenção na área será realizada conforme as exigências previstas nas licenças.
A construtora informou ainda que o processo de licenciamento prevê compensação ambiental, incluindo a destinação de uma área com vegetação nativa já existente.
O caso segue em análise pelos órgãos responsáveis, que deverão verificar as condições ambientais da área e a regularidade das autorizações relacionadas ao empreendimento.
