O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia sobre o possível uso de alimentos da merenda escolar para alimentar os servidores públicos da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, no Cariri paraibano.
O caso envolve a Escola José Bonifácio, localizada no distrito de Pio X. A denúncia chegou ao Ministério Público por meio da Ouvidoria e aponta que funcionários da Secretaria de Obras estariam fazendo refeições na unidade durante o expediente.
Entre as questões que serão analisadas pelo órgão estão a origem dos alimentos utilizados, o período em que as refeições teriam ocorrido, o número de trabalhadores envolvidos e se houve reposição dos produtos ou algum tipo de ressarcimento à escola.
O MPPB também pretende verificar se a alimentação destinada aos estudantes foi suficiente durante o período citado na denúncia. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o uso dos alimentos poderá ser considerado desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar.
A Prefeitura de Sumé apresentou uma versão diferente dos fatos. Segundo a gestão, dois servidores foram enviados à escola em fevereiro deste ano para realizar reparos estruturais durante dois dias. Como a unidade fica a cerca de 30 quilômetros da sede do município, foi definido que eles fariam as refeições no local.
Ainda conforme a Prefeitura, os trabalhadores consumiram apenas as sobras da merenda depois que todos os estudantes haviam se alimentado. O município afirma que não houve prejuízo à alimentação dos alunos nem despesas adicionais que exigissem ressarcimento e informou ter encaminhado ao Ministério Público os documentos solicitados.
A investigação deve analisar as informações apresentadas pela denúncia, pela escola e pela Prefeitura para esclarecer como os alimentos foram utilizados e se houve alguma irregularidade.
