Nesta terça-feira (13), o Ministério Público da Paraíba requisitou que a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e aplique sanções contra responsáveis pelo despejo irregular de águas residuais de esgoto na rede de drenagem pluvial que deságua no Açude Velho.
A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, no âmbito de um inquérito civil público que apura a poluição ambiental provocada pelo lançamento direto e sem tratamento de efluentes no reservatório. Nos últimos dias, a situação ganhou destaque após a retirada de toneladas de peixes mortos do Açude Velho.
Segundo o promotor, a Sesuma deverá adotar medidas administrativas para autuar e multar pessoas físicas e jurídicas que moram, alugam imóveis ou desenvolvem atividades comerciais no entorno do açude e que estejam com ligações irregulares de esgoto na rede de águas pluviais. Além da responsabilização, as conexões irregulares deverão ser interrompidas, e os casos identificados encaminhados à Promotoria de Justiça.
Ainda conforme o Ministério Público, foi marcada uma audiência para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do MPPB em Campina Grande. Na ocasião, a prefeitura deverá apresentar uma relação inicial de moradores e estabelecimentos comerciais do entorno do Açude Velho que tenham sido identificados durante esta semana como possíveis infratores.
