O Ministério da Educação (MEC) oficializou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, que integrava o quadro da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14) e é resultado de um processo administrativo disciplinar que investigou denúncias de assédio sexual e assédio moral contra estudantes da instituição.
Conforme a portaria publicada pelo MEC, o docente utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar condutas de conotação sexual e atos de assédio moral contra alunas. O documento também aponta a ocorrência de “valimento do cargo”, expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem ou para a prática de irregularidades.
A penalidade foi aplicada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. A decisão tem como fundamento dispositivos da Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, além das normas previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A publicação no Diário Oficial da União não detalha os fatos que deram origem ao processo administrativo, nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação na esfera criminal.
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo. Segundo a comissão, o processo ainda não teve conclusão definitiva na esfera administrativa, e os documentos poderão ser disponibilizados quando o sigilo for encerrado.
Antes da demissão, Antônio Lisboa Leitão de Souza era professor associado da UFCG e atuava como membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e orientação acadêmica na área de História, Política e Gestão Educacionais.
Além da carreira universitária, o professor também exerce a função de diácono na Diocese de Campina Grande. De acordo com informações disponíveis no site oficial da Diocese, ele foi recentemente transferido da Paróquia do Rosário, no bairro da Prata, para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas, no distrito de Estreito.
A Diocese de Campina Grande se pronunciou em um comunicado no início da tarde (15) e determinou o afastamento de todas as atividades da Igreja e suspenso do exercício do ministério, para apuração dos fatos e investigação.
A defesa do professor ainda não se pronunciou à respeito do caso.
