O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia o tempo da licença-paternidade no país. A mudança será aplicada de forma progressiva, saindo dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A proposta tem como foco aumentar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, seja em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial. Durante esse período, o trabalhador terá direito ao afastamento sem prejuízo do emprego ou da remuneração.
A nova legislação também cria o chamado salário-paternidade, seguindo o mesmo modelo do benefício já concedido às mães. O pagamento será garantido inclusive para trabalhadores autônomos, avulsos e microempreendedores individuais.
Outro ponto previsto é a ampliação do tempo de licença em situações específicas. Quando a criança ou adolescente tiver deficiência, o período será acrescido em um terço.
A lei ainda estabelece que o benefício pode ser suspenso ou negado em casos de comprovação de violência doméstica ou familiar por parte do pai.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou que a medida representa um avanço importante após décadas de discussão. Já o presidente Lula afirmou que a iniciativa também contribui para incentivar a participação dos homens nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias.
O tema vinha sendo debatido no Congresso Nacional há anos e foi aprovado recentemente pelos parlamentares. A expectativa é que a nova regra fortaleça o vínculo familiar e contribua para o desenvolvimento das crianças.
