A Paraíba passa a contar com um novo instrumento voltado ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. trata-se do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância, criado a partir da lei 14.153/2025, já sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A proposta é de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin.
A lei prevê que o relatório reúna informações sobre áreas como educação, saúde, cidadania, segurança, proteção e direito ao brincar. A ideia é oferecer um panorama atualizado das condições de vida das crianças paraibanas, ajudando o governo a planejar políticas mais precisas e voltadas especialmente aos grupos mais vulneráveis.
Segundo a deputada, investir na primeira infância é essencial para garantir melhores resultados no futuro. Ela destacou que o objetivo da proposta é colocar as crianças no centro do planejamento público e permitir que as ações tenham base em dados confiáveis.
O texto também estabelece que o relatório será produzido anualmente por um órgão estadual, com apoio de instituições de ensino e pesquisa. As informações deverão ser disponibilizadas de forma pública e digital, garantindo transparência e facilitando o acompanhamento dos indicadores por gestores e pela população.
