A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável. Com a nova decisão, proferida nesta terça-feira (2), a condenação passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de prisão.
O julgamento ocorreu em segunda instância e terminou com decisão unânime dos desembargadores. O colegiado rejeitou o recurso apresentado pela defesa do médico e acolheu parcialmente o pedido da acusação, reconhecendo mais um crime de estupro de vulnerável envolvendo outra vítima.
A defesa buscava a absolvição do réu e alegava irregularidades durante a tramitação do processo. No entanto, os argumentos não foram aceitos pelos magistrados. Já o recurso da acusação pedia a condenação em todas as acusações analisadas no processo. O tribunal reconheceu três condenações e manteve a absolvição em um dos casos.
Com a nova condenação, foi acrescentada uma pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias ao total já aplicado anteriormente. A soma das punições resultou em mais de 32 anos de prisão.
O processo analisado pela Câmara Criminal é referente à primeira ação penal em que Fernando Cunha Lima foi condenado por estupro de vulnerável. A sentença inicial havia sido proferida em julho de 2025 e tratava de acusações envolvendo quatro crianças.
Na ocasião, a Justiça condenou o médico por dois crimes e o absolveu em outros dois. Agora, os desembargadores mantiveram essas condenações e entenderam que havia elementos suficientes para reconhecer mais um crime contra outra criança.
Após a decisão, a defesa informou que pretende recorrer novamente.
Além desse processo, Fernando Cunha Lima também foi condenado em outra ação judicial pelo mesmo crime. A sentença foi proferida em março de 2026 e fixou pena de 20 anos de prisão.
Entenda o caso
Fernando Paredes Cunha Lima responde a acusações de abuso sexual envolvendo seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal foi registrada em julho de 2024. Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, a mãe de uma das vítimas afirmou ter presenciado o momento em que o médico teria praticado atos contra a criança durante uma consulta. Após o episódio, ela procurou as autoridades para formalizar a denúncia.
Com a divulgação do caso, outras pessoas passaram a procurar a Polícia Civil para relatar situações semelhantes. Entre elas, uma familiar do médico que afirmou ter sido vítima de abuso décadas antes, fato que, segundo o relato, provocou um rompimento dentro da família.
LEIA MAIS
Pediatra é condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em nova decisão na Paraíba
