O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra um juiz, um advogado e um médico suspeitos de participarem de um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Comarca de Gurinhém, no interior do estado. De acordo com as investigações, o advogado teria realizado pagamentos ao magistrado em troca de prioridade na tramitação de processos sob sua responsabilidade.
Os denunciados são o juiz Glauco Coutinho Marques, titular da Comarca de Gurinhém; o advogado Adão Soares de Sousa; e o médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado. Por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz já se encontra afastado de suas funções.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e é um desdobramento da Operação Remontada, que investiga um esquema milionário de fraudes em aposentadorias na Paraíba. Nesse outro inquérito, o juiz Glauco Coutinho também figura como investigado.
Segundo o Gaeco, o médico Diego Coutinho atuava como intermediário financeiro, ocultando a origem ilícita de valores transferidos pelo advogado ao magistrado. O Ministério Público aponta que as transações visavam disfarçar o recebimento de propina e pediu, ainda, a fixação de R$ 1 milhão como indenização por danos morais coletivos.
Entre os indícios reunidos na denúncia estão:
- Conversas de celular nas quais o juiz determinava prioridade absoluta em processos de interesse do advogado;
- Transferências de R$ 67,4 mil feitas pelo advogado para o juiz e seus familiares;
- Depósito de R$ 50 mil para aquisição de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, posteriormente transferido para o nome do magistrado;
- Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil em favor do advogado, seguida de depósitos suspeitos nas contas do juiz.
Os crimes atribuídos aos investigados são:
- Glauco Coutinho – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Adão Soares de Sousa – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
- Diego Otávio Coutinho – lavagem de dinheiro.
A denúncia será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidirá se abre ou não ação penal contra os acusados.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), por meio de seu presidente Alexandre Trineto, informou que acompanha o caso de forma atenta e destacou que “toda apuração deve observar o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”.
Até o momento, as defesas dos três denunciados não se manifestaram publicamente.
