Nesta quinta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O relatório da PEC 18/2025 deve ser apresentado no dia 4 de dezembro.
A definição do calendário ocorreu durante reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), o presidente da Comissão Especial da proposta, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e o relator, Mendonça Filho (União-PE).
De acordo com Hugo Motta, o objetivo é garantir agilidade na análise da proposta, mantendo o diálogo com todos os setores envolvidos. Ele destacou que o texto está sendo construído com base em audiências públicas e contribuições de representantes da segurança pública, governadores e do governo federal.
O relator Mendonça Filho afirmou que seu parecer será consistente e refletirá as demandas apresentadas durante o processo de escuta. Já o deputado Aluísio Mendes reforçou a urgência da proposta e o compromisso da Câmara em conduzir o tema com responsabilidade e rapidez.
Alberto Fraga ressaltou que a presidência da Casa tem priorizado a pauta da segurança pública, lembrando que mais de 40 propostas sobre o tema já foram aprovadas neste ano.
