Nesta quarta-feira (20), o Governo Federal reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba por causa da estiagem prolongada. O decreto abrange os municípios de Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar apoio para ações de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados em medidas como a distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal, além de apoio logístico para equipes que atuam nas áreas afetadas.
A solicitação deve ser feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as demandas e define os valores. Quando aprovados, os repasses são oficializados em portaria publicada no DOU.
