O governo federal lançou, nesta terça-feira (7), um protocolo nacional para orientar a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores sociais. A medida foi anunciada no Dia do Jornalista e tem como objetivo tornar mais eficiente a resposta das autoridades nesses casos.
O documento foi elaborado com apoio do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e passa a guiar ações do Sistema Único de Segurança Pública. A iniciativa estabelece procedimentos que consideram não apenas o crime, mas também a relação com a atividade profissional da vítima.
Entre os principais pontos do protocolo estão a proteção imediata das vítimas e familiares, o aprimoramento das investigações, a preservação de provas e a escuta qualificada, com atenção ao sigilo da fonte e à prevenção de revitimização. A proposta também considera situações mais graves, como desaparecimentos, além de contextos que envolvem vulnerabilidades relacionadas a gênero, raça e condição social.
A portaria foi assinada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas, o Brasil registrou 144 casos de agressões, ameaças e censura contra profissionais da imprensa em 2024. O novo protocolo prevê proteção às vítimas, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta adequada, com respeito ao sigilo da fonte.
Durante o anúncio no Palácio do Planalto, autoridades destacaram que a medida também fortalece a liberdade de imprensa e o direito à informação.
