Nesta quinta-feira (27), o Governo da Paraíba abriu uma Tomada de Contas Especial para investigar irregularidades em 43 convênios firmados com municípios paraibanos entre 2013 e 2022. A medida foi adotada após o esgotamento de todas as tentativas administrativas para obter a prestação de contas. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O procedimento tem como finalidade apurar o que ocorreu, identificar responsáveis, calcular possíveis danos aos cofres públicos e buscar o ressarcimento caso seja comprovado algum prejuízo. Todos os convênios investigados estão sem prestação de contas concluída.
Os municípios envolvidos são: São José dos Ramos, Remígio, Serraria, Sapé, Taperoá, Alagoinha, Caaporã, Logradouro, São José do Brejo do Cruz, Pilões, Sumé, Montadas, São Domingos do Cariri, Juarez Távora, Pedra Lavrada, Dona Inês, Bayeux, Patos, Catingueira, Itaporanga, Mari, Olho d’Água, Paulista, Damião, Santa Cecília, Umbuzeiro, Bananeiras, Tenório, Barra de São Miguel, São José dos Cordeiros, Queimadas, Boqueirão, Aroeiras, Amparo, Piancó, São José da Lagoa Tapada e Pedras de Fogo.
Os valores dos convênios vão de R$ 20 mil a R$ 1,19 milhão. Dependendo do resultado da apuração, pode haver devolução de recursos, responsabilização dos gestores e, em situações mais graves, envio do caso ao Ministério Público para análise de possível improbidade administrativa.
Um grupo de fiscalização foi criado e terá 180 dias para concluir os trabalhos.
