Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a Medida Provisória que cria o Auxílio Emergencial Financeiro para as famílias e entidades afetadas pelo rompimento do reservatório R5 da Cagepa, em Campina Grande. O benefício é temporário e poderá ser pago mensalmente, limitado a um por núcleo familiar ou entidade.
Poderão solicitar o benefício moradores que tiveram seus imóveis destruídos total ou parcialmente e precisaram deixar suas casas, além de pessoas que não residiam na área, mas sofreram danos físicos que afetaram suas atividades profissionais. Entidades beneficentes e de acolhimento da área atingida também poderão ser contempladas quando seus imóveis tiverem sido danificados e houver necessidade de realocação.
A seleção dos beneficiários será feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que adotará critérios de cadastramento, avaliação dos impactos sociais e análise da vulnerabilidade de cada caso. A pasta criará ainda uma comissão para acompanhar o processo, definir valores e verificar o cumprimento das regras. Cada auxílio poderá ser concedido pelo período de até três meses.
Os valores podem chegar a até R$ 3.500 para famílias e até R$ 5.000 para entidades. A medida entra em vigor na data da publicação.
