Cinco supermercados foram autuados durante uma fiscalização realizada pelo MP-Procon em Patos, no Sertão da Paraíba, após a identificação de alimentos vencidos e impróprios para o consumo. A operação aconteceu nesta quarta-feira (8) e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), seis estabelecimentos comerciais foram inspecionados. Apenas um deles não apresentou irregularidades durante a ação.
Entre os problemas encontrados estavam produtos com prazo de validade vencido, alimentos armazenados em condições inadequadas, embalagens danificadas e mercadorias sem identificação ou com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade.
A fiscalização também constatou divergências entre os preços exibidos nas prateleiras, os registrados nos leitores de código de barras e os cobrados nos caixas. De acordo com o MP-Procon, esse tipo de prática pode configurar publicidade enganosa e causar prejuízo ao consumidor.
Além das irregularidades relacionadas aos produtos, os fiscais verificaram a ausência de informações obrigatórias ao público, falta de cartazes exigidos por lei, problemas de acessibilidade, alvarás sanitários vencidos e certificados do Corpo de Bombeiros Militar fora do prazo de validade.
O Ministério Público informou que não divulgará os nomes dos supermercados autuados. Os estabelecimentos responderão aos autos de infração, com direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme determina a legislação.
