O presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto, tomou posse como prefeito interino do município nesta segunda-feira (15). A cerimônia aconteceu na sede do Legislativo, poucas horas após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar recursos e manter a cassação dos mandatos do então prefeito André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva.
A sessão extraordinária foi convocada pela Câmara após o órgão ser oficialmente comunicado pelo TRE-PB sobre a decisão judicial. Durante a abertura dos trabalhos, foram lidas as determinações do ofício encaminhado pelo tribunal, formalizando o afastamento dos gestores cassados.
Ao assumir o cargo, Edvaldo Neto afirmou que o momento exige serenidade e responsabilidade, e adiantou que deverá promover ajustes pontuais na estrutura administrativa do município.
“Estamos vivendo um período de instabilidade política, mas que será superado de forma honrada e verdadeira. Não há qualquer intenção de perseguição, desde que todos estejam comprometidos em trabalhar pelo bem do nosso povo”, declarou.
Edvaldo Neto permanecerá no comando da Prefeitura de Cabedelo de forma interina até que a Justiça Eleitoral defina os próximos encaminhamentos do processo, o que pode incluir a convocação de novas eleições no município.
Durante a mesma cerimônia, o vereador José Pereira, então primeiro vice-presidente da Câmara, foi empossado como presidente interino do Poder Legislativo. A ata de posse será encaminhada ao TRE-PB para comprovação do cumprimento da decisão judicial.
Entenda a cassação
Além do prefeito André Coutinho, a decisão do TRE-PB manteve a cassação da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva. Os três ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As cassações são resultado de irregularidades identificadas no processo eleitoral das eleições de 2024. Segundo a Justiça Eleitoral, os investigados foram acusados de compra de votos, com suposto envolvimento de facções criminosas. O julgamento de mérito ocorreu em 17 de novembro, após ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em nota divulgada à imprensa, André Coutinho afirmou ter recebido a decisão “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça”, reiterando que não praticou qualquer irregularidade. O ex-prefeito informou ainda que continuará buscando a reversão da decisão junto ao TSE, em Brasília.
