Motoristas da Paraíba que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre os dias 5 de junho e 8 de setembro ganharam mais tempo para regularizar o documento. A prorrogação foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), seguindo a Deliberação nº 278 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com a medida, as CNHs que se enquadram nesse período permanecem válidas até o dia 9 de setembro. Já o prazo para realizar a renovação do documento vai até 9 de outubro.
Segundo o Detran-PB, os condutores não precisam solicitar nenhum documento adicional para comprovar a extensão da validade. A prorrogação ocorre de forma automática e vale apenas para os casos previstos na deliberação. A medida não contempla motoristas com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
A mudança foi adotada para permitir a adequação dos sistemas à nova legislação que instituiu a renovação automática da CNH. A modalidade é destinada aos condutores que não cometeram infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao pedido de renovação.
Quem atender aos critérios poderá utilizar o procedimento automático. Já os motoristas que não se enquadrarem nas regras continuarão realizando a renovação pelos canais tradicionais de atendimento.
Mesmo com a renovação automática, permanece obrigatória a realização dos exames médicos que comprovam a aptidão física e mental para dirigir. A emissão da versão impressa da CNH também não será automática e deverá ser solicitada separadamente, caso o condutor tenha interesse.
A nova modalidade não será aplicada aos motoristas com 70 anos ou mais. Já os condutores com idade entre 50 e 69 anos poderão utilizar a renovação automática apenas uma vez.
