Quatro municípios da Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).
A decisão contempla Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas. Segundo a Defesa Civil Nacional, as cidades enfrentam um período prolongado de estiagem, com impactos que justificam a adoção de medidas emergenciais.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a poder solicitar recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da falta de chuvas. Os pedidos são encaminhados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), acompanhados de planos de trabalho que precisam ser analisados e aprovados pela Defesa Civil.
Os recursos, caso liberados, podem ser utilizados em medidas de assistência à população afetada. Entre as possibilidades estão a distribuição de cestas básicas, itens de higiene, água mineral e refeições destinadas a trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta.
O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios tenham acesso a esse suporte federal enquanto adotam medidas para reduzir os impactos provocados pela estiagem.
