Uma medida provisória que prevê a liberação de R$ 49,2 milhões para auxiliar famílias impactadas pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco começou a tramitar no Congresso Nacional. Os recursos serão destinados a ações emergenciais voltadas ao atendimento das populações atingidas pelos temporais registrados em maio.
Segundo o texto, 31 municípios paraibanos foram afetados pelas chuvas. Dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil apontam que cerca de 10 mil famílias sofreram algum tipo de impacto nos dois estados.
A maior parte dos recursos, equivalente a R$ 40 milhões, será utilizada para a compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa busca garantir assistência às famílias que enfrentam dificuldades após os eventos climáticos.
Outros R$ 9,2 milhões serão direcionados a ações de inclusão produtiva rural. O objetivo é apoiar a recuperação das atividades econômicas e da capacidade produtiva das comunidades afetadas pelas chuvas.
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) e já está em vigor. No entanto, para continuar valendo, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional dentro do prazo de até 120 dias.
Antes da votação final na Câmara dos Deputados e no Senado, a proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento.
De acordo com informações do Governo Federal, a região ainda permanece sob alerta para novas chuvas, o que pode ampliar o número de municípios e famílias atingidas nos próximos dias.
