A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (26), a soltura do cantor João Lima, que responde a uma ação penal por crimes cometidos contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão revogou a prisão preventiva do artista, que estava detido desde janeiro deste ano.
Apesar da liberação, João Lima deverá cumprir uma série de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte, a obrigação de comparecer sempre que convocado pelas autoridades e a manutenção de seus dados de contato e endereço atualizados junto ao Judiciário. Além disso, ele não poderá se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial.
A decisão foi proferida pela juíza Francilucy Rejane, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. No entendimento da magistrada, os motivos que justificaram a prisão preventiva perderam força no atual estágio do processo, não havendo elementos novos que sustentassem a manutenção da medida.
João Lima estava recolhido na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, na capital paraibana. Com a soltura, ele deverá passar pelos procedimentos necessários para instalação da tornozeleira eletrônica.
Mesmo com a revogação da prisão preventiva, as medidas protetivas concedidas em favor da vítima continuam em vigor. A Justiça destacou que a proteção prevista pela Lei Maria da Penha permanece válida durante a tramitação do processo.
O cantor tornou-se réu após o Ministério Público da Paraíba apresentar denúncia por crimes como tentativa de feminicídio, estupro, lesão corporal em contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a mulher. A ação penal segue em andamento e o caso ainda será analisado pela Justiça.
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