O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira (18), novas regras para o Pix. As mudanças ampliam as possibilidades de uso do sistema e reforçam medidas de segurança. Entre as novidades estão o Pix Automático em contas-salário e as cobranças que combinam boleto e QR Code.
A partir de 1º de julho de 2027, o Pix Automático poderá ser usado em contas-salário para pagamentos recorrentes, como mensalidades, assinaturas e contas de consumo. O cliente autoriza a cobrança uma vez e os pagamentos seguintes são feitos automaticamente.
Outra mudança é a cobrança híbrida, que permitirá reunir, no mesmo documento, o código de barras de um boleto e um QR Code do Pix. A opção poderá ser usada em cobranças com vencimento e entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O BC também atualizou as regras para instituições que participam do Pix, com novas exigências para entrada, permanência e saída do sistema. Algumas instituições com mais de 500 mil contas ativas poderão deixar de ter participação obrigatória, dependendo do perfil dos clientes e do modelo de negócio.
Também foram atualizadas as regras para casos em que exista suspeita de fraude envolvendo uma chave Pix. As instituições deverão informar o cliente quando houver uma marcação desse tipo, indicar a data do registro e oferecer meios para contestação ou pedido de revisão.
O usuário deverá receber uma resposta em até sete dias. A marcação também deverá ser retirada quando não existirem mais elementos que sustentem a suspeita. A obrigação de comunicar o cliente entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027, enquanto as demais regras sobre o procedimento têm aplicação imediata.
